Dados WALK EASY S.L.

Nome do domínio: www.bbupfootwear.com Denominação Social: WALK EASY S.L. Nome Comercial: BBUP Sede Social: Carretera Aranda, 24. Brea de Aragón (Saragoça), CP: 50246, Espanha NIF: B-50780519 Correio eletrónico: info@bbupfootwear.com Telefone de contacto: +34 623 057 365

Objeto

O prestador, responsável pelo sítio web, disponibiliza aos utilizadores o presente documento com o qual pretende dar cumprimento às obrigações dispostas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), bem como informar todos os utilizadores do sítio web sobre quais são as condições de uso do sítio web.

Toda a pessoa que aceda a este sítio web assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e cumprimento rigoroso das disposições aqui dispostas, bem como a qualquer outra disposição legal que fosse de aplicação.

O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio web, sem que exista obrigação de pré-avisar ou colocar em conhecimento dos utilizadores tais modificações, entendendo-se como suficiente a publicação no sítio web do prestador.

Responsabilidade

O prestador isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu sítio web, sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.

O sítio web do prestador pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador de quem acede à página) para realizar determinadas funções que são consideradas imprescindíveis para o correto funcionamento e visualização do sítio. As cookies utilizadas no sítio web têm, em todo o caso, carácter temporário com a única finalidade de tornar mais eficaz a sua transmissão posterior e desaparecem ao terminar a sessão do utilizador. Em nenhum caso serão utilizadas as cookies para recolher informação de carácter pessoal.

A partir do sítio web do cliente é possível que se redirecione para conteúdos de terceiros sítios web. Dado que o prestador não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus sítios web, este não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a tais conteúdos. Em todo o caso, o prestador manifesta que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para tal sítio web, colocando em conhecimento das autoridades competentes o conteúdo em questão.

O prestador não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do prestador. Não obstante, e em cumprimento do disposto nos arts. 11 e 16 da LSSICE, o prestador coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na retirada ou, sendo o caso, bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no sítio web algum conteúdo suscetível desta classificação, pede-se que o notifique de forma imediata ao administrador do sítio web.

Este sítio web foi revisto e testado para que funcione corretamente. Em princípio, pode garantir-se o correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. Não obstante, o prestador não descarta a possibilidade de existirem certos erros de programação, ou que ocorram causas de força maior, catástrofes naturais, greves, ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso à página web.

Proteção de dados pessoais

O prestador encontra-se profundamente comprometido com o cumprimento da normativa espanhola de proteção de dados de carácter pessoal, e garante o cumprimento integral das obrigações dispostas, bem como a implementação das medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança da informação e poder demonstrar que as mesmas são adequadas e eficazes.

O prestador disponibiliza aos utilizadores a Política de Privacidade informando os utilizadores a respeito da política de proteção de dados pessoais.

Propriedade intelectual e industrial

O sítio web, incluindo a título enunciativo mas não limitativo a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, os designs, logótipos, texto e/ou gráficos são propriedade do prestador ou, sendo o caso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do sítio web encontram-se devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização requer em todo o caso a autorização escrita prévia por parte do prestador. Qualquer uso não autorizado previamente pelo prestador será considerado um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao prestador e que possam aparecer no sítio web pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles mesmos responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir a respeito dos mesmos. Em todo o caso, o prestador conta com a autorização expressa e prévia por parte dos mesmos.

O prestador reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua mera menção ou aparição no sítio web a existência de direitos ou responsabilidade alguma do prestador sobre os mesmos, nem tão-pouco apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para realizar qualquer tipo de observação relativamente a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do sítio web, pode fazê-lo através do correio eletrónico do titular do sítio web.

Lei aplicável e jurisdição

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente sítio web ou das atividades nele desenvolvidas, será de aplicação a legislação espanhola, à qual se submetem expressamente as partes, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso os Juízos e Tribunais da cidade de Saragoça.